Na 13ª Sessão Ordinária, ocorrida em 30 de abril de 2024, os vereadores Renilson Cesar e Iris Gabriela apresentaram conjuntamente o Projeto de Lei Ordinária nº 006/24, que propõe a implantação de vagas de estacionamento preferenciais destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). As vagas seriam claramente sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, um gesto que busca não apenas reservar espaço, mas também aumentar a conscientização pública sobre o transtorno.
Este projeto de lei vem em um momento de extrema importância, considerando o aumento da conscientização sobre as necessidades específicas de pessoas com TEA e a busca constante por sua inclusão efetiva na sociedade. “Este projeto vem no sentido de regulamentar e conscientizar as pessoas a apoiar tal direito”, afirmaram os vereadores em sua declaração conjunta. A proposta reflete um esforço para integrar pessoas com autismo na vida diária da cidade, proporcionando-lhes maior comodidade e reconhecimento.
A escolha do símbolo mundial de conscientização do autismo para a sinalização dessas vagas é estratégica e simbólica. Ela serve não apenas como um indicativo prático do propósito das vagas, mas também como um elemento educativo, que ajuda a fomentar um diálogo mais amplo sobre o autismo e a inclusão social.
Além do impacto direto na vida das pessoas com TEA e suas famílias, o projeto tem potencial para influenciar positivamente a comunidade em geral. Com a implementação destas vagas, espera-se que a população desenvolva uma maior sensibilidade e compreensão em relação às dificuldades enfrentadas por pessoas com transtornos neurológicos.
Os vereadores destacaram ainda que a regulamentação destas vagas especiais é apenas um passo em direção a uma cidade mais inclusiva. Eles chamaram atenção para a necessidade de políticas públicas contínuas que garantam os direitos e a dignidade de todas as pessoas com deficiências ou condições especiais.
Com a apresentação deste projeto, Renilson Cesar e Iris Gabriela esperam não só garantir um direito básico, mas também promover uma mudança significativa na percepção e no tratamento das pessoas com autismo dentro do espaço urbano.
Texto: Tainan Gama - Imprensa CMNAS