03/10/2023
Aprovada
REQUERIMENTO N.º 104/2023: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 163 NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA
Baixar03/10/2023
Aprovada
INDICAÇÃO N.º 149/2023: Pavimentação Asfáltica no Bairro Élio Fernando Nogueira de Araújo.
Baixar03/10/2023
Aprovada
INDICAÇÃO N.º 147/2023: Implantação do Projeto Amor de Mãe no Distrito PANA.
Baixar26/09/2023
Aprovada
REQUERIMENTO N.º 093/2023: Solicitação sobre informações das áreas do Bairro Élio Fernando Nogueira de Araújo.
Baixar26/09/2023
Aprovada
INDICAÇÃO N.º 134/2023: Reiteração da Indicação 2023/2021 Destinação de
área do INCRA para beneficio dos morados do
Assentamento PAN.
26/09/2023
Aprovada
INDICAÇÃO N.º 135/2023: Cascalhamento e patrolamento no Bairro Élio Fernando Nogueira de Araújo
Baixar26/09/2023
Aprovada
INDICAÇÃO N.º 136/2023: Substituição da placa de denominação no centro de fisioterapia Cláudia Dias Ortega.
Baixar26/09/2023
Aprovada
REQUERIMENTO N.º 091/2023: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Baixar19/09/2023
Aprovada
Vereador Rober Ojeda: REQUERIMENTO N.º 099/2023 INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS CALÇADAS DO BAIRRO MARIA DE LOURDES.
Baixar19/09/2023
Aprovada
Vereadora Iris Gabriela: REQUERIMENTO N.º 092/2023 Para que informe a esta casa de leis os membros da comissão especial eleitoral que atuaram no último processo eleitoral para a escolha do conselho tutelar, bem como a instituição responsável pela aplicação da prova para habilitar os pretendentes.
Baixar19/09/2023
Aprovada
Vereadora Andrea Fim: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2023 “Dispõe sobre a garantia às mães atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Nova Alvorada do Sul e dá outras providências.”
Baixar19/09/2023
Aprovada
Vereadora Iris Gabriela: Moção de apoio ao Congresso Nacional encorajando os Presidentes Arthur Lira da Câmara e Rodrigo Pacheco do Senado, para que defendam a competência legislativa conforme previsto no Art. 49, Inciso XI, da CF, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira.
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