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Cópia integral em (PDF) do processo ADM Nº. 012/2023 TOMADA DE PRECO Nº. 001/2023 E CONTRATO Nº. 011/2023. COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, COM LUMINARIA DE LED, NA AÉREA ONDE SERA REALIZADO O EVENTO DA EXPOCANAS.

Processo Licitatório;

Contratos;

Aditivos;

Nota de Empenhos;

Nota de Liquidação;

Comprovantes de Pagamentos

Notas Fiscais;

Boletim de Medição;

Relatório Fotográfico.

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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO EFETIVO DE MÉDICO no Munícipio de Nova Alvorada do Sul ao DOUTOR FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA.

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os documentos, referente aos seguintes processos:

·        Processo Licitatório nº. 36/2021 - Modalidade Inexigibilidade nº. 002/2021

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de médicos e de exames complementares ao município de Nova Alvorada do Sul, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo, com as respectivas regras de execução para garantir a consecução da prestação de serviços coadunada com as regras do Sistema Único de Saúde, respeitadas as peculiaridades locais e oferta de especialidades e ao Termo de Contratualização atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul.

·        Processo Licitatório nº. 87/2022 - Modalidade Inexigibilidade nº. 010/2022

Objeto: Tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos e de exames complementares ao município de Nova Alvorada do Sul, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo, com as respectivas regras de execução para garantir a consecução da prestação de serviços coadunada com as regras do Sistema Único de Saúde, respeitadas as peculiaridades locais e oferta de especialidades e ao Termo de Contratualização atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul.

Logo tais informações, devem ser acompanhadas dos seguintes, documentos;

• Cópia integral do processo Licitatório, (arquivo digital em PDF);

• Cópias das Execuções dos contratos hora gerados e nas sequências dos contratos os seguintes;

a) Cópias das notas fiscais;

b) Cópias dos empenhos;

c) Cópias das liquidações;

d) Cópias dos comprovantes de pagamentos;

e) Cópias dos relatórios de atendimentos, consultas, cirurgias, exames, cirurgia eletivas, cirurgias de emergências e urgências, tratamentos, todos os demais mencionados no edital de chamamento público, identificando para cada relatório, nome do paciente, com CPF;

f) Observar os relatórios por contratos na sua sequência.

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Que seja enviado ao nosso município equipamento e veículo fumacê, limpeza de terrenos, retirada de entulhos para o combate ao mosquito Aedes aegypti. 

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Que seja instalado trocadores de fraldas nas unidades de Saúde Básica (UBS E HOSPITAL) do nosso Município. 

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em atenção ao Requerimento Nº 032/2023 aprovado nesta Egrégia Casa de Leis, é que solicito: Cópia da execução financeira dos contratos 033/21 e 150/22 da Empresa S.H Informática. Bem como também cópia dos itens abaixo relacionados:

·      Solicitação do serviço a ser executado.

·      Placa do veículo / máquina ou equipamento

·      Descrição do serviço

·      Descrição das peças

·      Descrição dos produtos

·      Cotação dos preços

·      Notas fiscais dos fornecedores de serviços, peças e outros.

·      Notas fiscais da S.H referente aos serviços prestados

·      Notas das taxas administrativas cobradas pela S.H informática.

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Execução Fiscal de Dívida Ativa dos Loteamentos Particulares, existentes no município de Nova Alvorada do Sul, conforme a Lei nº. 6.380/1980, além dos Termos do Código Processo Civil (CPC), informações, referente as execuções fiscais, que o município de Nova Alvorada do Sul, consoante se infere da inclusa Certidão de Dívida Ativa, a Fazenda Pública Municipal é credora do Executado por tributos lançados e não recolhidos aos cofres públicos nas datas de seus respectivos vencimentos, ensejando dívida ativa fiscal, referentes aos períodos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. Logo tais informações, devem ser acompanhadas dos seguintes, documentos:

• Ação de Execução Fiscal, (arquivo digital em PDF);

• Adimplemento Total ou parcial da Ação de Execução Fiscal; (em razão de pagamentos realizados, parcial ou total dos débitos fiscais, apresentar os comprovantes de pagamentos, boletos de pagamentos e extratos da conta corrente do município onde foi creditado os valores, sendo os Cadastro já vendido a terceiros ou do próprio loteamento) - (arquivo digital PDF);

• Parcelamentos das dívidas da Ação de Execução Fiscal; (apresentar os comprovantes de pagamentos, boletos de pagamentos e extratos da conta corrente do município onde foi creditado os valores, sendo os Cadastro já vendido a terceiros ou do próprio loteamento); (arquivo digital PDF);

• Em atenção aos demais débitos, que não se enquadram em parcelamentos, ou débitos pagos, quais medidas efetivas foram tomadas pelo município, perante o crédito tributário;

• Com as aberturas dos loteamentos, aprovados pelo município, foram realizados lançamento de débitos fiscais ou isenção dos mesmos a partir de 2017 a 2023, encaminhar valor de débitos através de certidão negativa ou positiva dos débitos imobiliários do período mencionado.

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Analise da possibilidade de cancelamento do contrato da empresa S.H INFORMATICA (Taurus Card gestora de frota).

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COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Nº 1087/2020 DE 06/06/2020, sobre solicitação de baixas/exclusão dos lançamentos do IPTU. Logo tais informações, devem ser acompanhadas dos seguintes, documentos:

• Cópia integral do processo, (arquivo digital em PDF);

• Copia de todos os processos administrativos solicitação de baixas/exclusão dos lançamentos do IPTU, requeridos em 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

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Documentos relacionados referentes a Obra da Reforma da Capela Mortuária:

1-  Processo Licitatório;

2-  Contrato;

3-  Aditivos;

4-  Nota de Empenhos;

5-  Nota de Liquidação;

6-  Notas Fiscais;

7-  Boletim de Medição;

8-  Relatório Fotográfico;

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Complementação do Requerimento nº 078/2022, referente ao processo Licitatório 165/2021 Tomada de Preços 008/2021, cuja empresa Vencedora foi a empresa GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME. Cópia da Execução Financeira completa com aditivos de contratos, foi verificando no portal de transparência os valores e não conferem com a planilha apresentada no anexo 1.

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Informações sobre situação dos Loteamentos Particulares, existentes no município de Nova Alvorada do Sul, conforme a Lei Complementar nº. 66/2011 de 15 de abril de 2011, que estabelece normas técnicas disciplinadoras a serem observadas na elaboração de projetos de parcelamento do solo urbano no Município de Nova Alvorada do Sul, observadas as diretrizes da Lei Federal n.º 6.766/79, sem prejuízo de outras normas específicas de âmbito federal, estadual ou municipal que com ela sejam compatíveis, notadamente a legislação ambiental, respeitada as competências constitucionais de cada ente federativo.

O que quer dizer situação dos Loteamentos Particulares;

Consulta Previa de Viabilidade Técnica;

Anteprojeto Urbanístico;

Projeto do Loteamento;

Das áreas públicas;

Do Alvara para implantação da infraestrutura;

Das obras do loteamento;

Da ferramenta de comunicação;

Da aprovação das obras de loteamento;

Da aprovação do loteamento sem execução das obras de infraestrutura;

Do projeto de desmembramento e aditamento;

Das penalidades aplicadas ou não.

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