Andrea Fim Lança Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola” para Conscientização sobre Violência de Gênero

Iniciativa busca integrar noções básicas da Lei Maria da Penha no currículo das escolas públicas

12 de março de 2025

Na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março de 2025, a vereadora Andrea Fim apresentou o Projeto de Lei nº 005/2025, intitulado “Maria da Penha vai à Escola”. A proposta tem como objetivo a inserção de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Pública, em caráter extracurricular.

 

 

Segundo Andrea, a iniciativa visa contribuir para os projetos pedagógicos das instituições de ensino, promovendo o conhecimento da comunidade escolar sobre a legislação que protege as mulheres contra a violência. “Nossa intenção é educar e conscientizar não apenas os alunos, mas também engajar as famílias e toda a rede de ensino nas diretrizes da Lei Federal nº 11.340”, explicou a vereadora.

 

 

A proposta busca não apenas informar sobre os direitos das mulheres, mas também fomentar discussões sobre prevenção e erradicação da violência de gênero dentro do ambiente escolar. A educação é uma ferramenta poderosa para transformar mentalidades e comportamentos, e com isso, espera-se que as novas gerações desenvolvam uma cultura de respeito e igualdade.

 

 

O projeto já recebeu apoio de diversos educadores e membros da comunidade, que reconhecem a importância de abordar essas questões desde cedo na formação dos jovens. Andrea Fim acredita que ao trazer a Lei Maria da Penha para o contexto escolar, será possível criar um espaço seguro para o diálogo e aprendizado sobre temas tão relevantes na sociedade atual.

 

 

A vereadora aguarda agora a apreciação do projeto pelas demais autoridades competentes, na expectativa de que ele seja aprovado e implementado em breve nas escolas do município. Essa ação poderá ser um passo significativo na luta contra a violência de gênero e na promoção de uma cultura de paz e respeito.