Na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março de 2025, a vereadora Andrea Fim apresentou o Projeto de Lei nº 005/2025, intitulado “Maria da Penha vai à Escola”. A proposta tem como objetivo a inserção de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Pública, em caráter extracurricular.
Segundo Andrea, a iniciativa visa contribuir para os projetos pedagógicos das instituições de ensino, promovendo o conhecimento da comunidade escolar sobre a legislação que protege as mulheres contra a violência. “Nossa intenção é educar e conscientizar não apenas os alunos, mas também engajar as famílias e toda a rede de ensino nas diretrizes da Lei Federal nº 11.340”, explicou a vereadora.
A proposta busca não apenas informar sobre os direitos das mulheres, mas também fomentar discussões sobre prevenção e erradicação da violência de gênero dentro do ambiente escolar. A educação é uma ferramenta poderosa para transformar mentalidades e comportamentos, e com isso, espera-se que as novas gerações desenvolvam uma cultura de respeito e igualdade.
O projeto já recebeu apoio de diversos educadores e membros da comunidade, que reconhecem a importância de abordar essas questões desde cedo na formação dos jovens. Andrea Fim acredita que ao trazer a Lei Maria da Penha para o contexto escolar, será possível criar um espaço seguro para o diálogo e aprendizado sobre temas tão relevantes na sociedade atual.
A vereadora aguarda agora a apreciação do projeto pelas demais autoridades competentes, na expectativa de que ele seja aprovado e implementado em breve nas escolas do município. Essa ação poderá ser um passo significativo na luta contra a violência de gênero e na promoção de uma cultura de paz e respeito.