Em sessão na Câmara de Municipal, realizada no dia 7 de maio de 2024, o Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria da vereadora Andrea Fim, foi aprovado, marcando um passo significativo no combate à violência contra a mulher no município. A nova lei institui a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, um sistema que promete transformar a forma como esses casos são tratados na região.
O projeto foi desenvolvido após um diagnóstico preocupante de casos de violência doméstica e outras formas de agressão contra mulheres na cidade. Com a nova rede, o objetivo é integrar diferentes setores da sociedade, incluindo segurança pública, saúde e assistência social, para oferecer um atendimento especializado e humanizado. Andrea Fim destacou durante a sessão que “a violência contra a mulher é uma realidade que precisa ser enfrentada com estratégias concretas e eficazes, garantindo não só o atendimento imediato, mas também o acompanhamento contínuo das vítimas”.
A estrutura da rede visa facilitar o acesso das mulheres à assistência necessária, desde o acolhimento inicial até o suporte legal e psicológico, passando pelo encaminhamento para serviços de saúde e proteção social. Além disso, o projeto prevê a realização de campanhas educativas e de sensibilização para prevenir a ocorrência de novos casos e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
Texto: Tainan Gama - Imprensa CMNAS