Na mais recente Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul, ocorrida em 09 de abril de 2024, foi aprovado um projeto de lei de grande relevância para a mobilidade urbana da cidade. Autoria do vereador Edir Alves Mesquita, o Projeto de Lei 004/2024 visa a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, operacionalizado por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede. A medida representa um avanço significativo na modernização e na regulamentação do sistema de transporte local, assegurando que a prestação de serviços de transporte no município seja efetuada de forma organizada e exclusivamente por usuários devidamente cadastrados nestas plataformas digitais.
A aprovação deste projeto de lei é um marco na história de Nova Alvorada do Sul, refletindo o compromisso da gestão municipal com a inovação e a adequação às novas demandas de mobilidade da população. A regulamentação do transporte por aplicativo visa garantir mais segurança e confiabilidade tanto para motoristas quanto para passageiros, estabelecendo critérios claros para o funcionamento desses serviços dentro do município. Além disso, espera-se que a nova lei contribua para a melhoria da qualidade do serviço prestado, influenciando positivamente na economia local e na geração de empregos.
Com a entrada em vigor da lei na data de sua publicação, Nova Alvorada do Sul se alinha às tendências globais de mobilidade urbana, oferecendo aos seus cidadãos alternativas modernas e eficientes de transporte. O projeto 004/2024, fruto da iniciativa do vereador Edir Alves Mesquita, não apenas regulamenta uma atividade em crescente expansão, mas também demonstra a capacidade de adaptação do legislativo municipal às novas realidades e necessidades de sua população. Assim, a cidade dá um passo importante rumo ao futuro da mobilidade urbana, garantindo um serviço de transporte remunerado privado individual seguro, confiável e em conformidade com as expectativas dos usuários.
Texto: Tainan Gama - Imprensa CMNAS