A Vereadora Iris Gabriela, membro do partido Republicanos, demonstrou seu apoio ao Congresso Nacional ao apresentar uma Moção de Apoio encorajando os Presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) a manterem sua posição contra a legalização do Aborto. A moção também reitera a importância de preservar o direito legítimo do Congresso Nacional de legislar sobre questões de sua competência e ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da Constituição.
Iris Gabriela destaca que o debate sobre a legalização do aborto é uma questão complexa e sensível, que envolve princípios éticos, morais e legais. A moção reforça a posição do Congresso Nacional como a instância apropriada para deliberar sobre esse tipo de legislação, refletindo as opiniões e os valores da sociedade brasileira.
A Vereadora ressalta que, embora o STF tenha um papel importante na proteção dos direitos fundamentais, sua função primordial é atuar como guardião da Constituição e não como legislador. Portanto, a moção enfatiza a necessidade de respeitar a separação de poderes e permitir que o Congresso Nacional exerça seu papel de representante eleito pelo povo na elaboração das leis.
Essa Moção de Apoio destaca o compromisso da Vereadora Iris Gabriela com os princípios democráticos e o devido processo legislativo, reforçando a importância da participação do Congresso Nacional na tomada de decisões que afetam a sociedade brasileira.
Texto: Tainan Gama - Imprensa CMNAS