A Vereadora Iris Gabriela, do partido Republicanos, apresentou uma indicação ao Presidente do Legislativo, Vereador Sidcley Brasil, do MDB, solicitando a elaboração de um compilado (agrupamento) de leis municipais de autoria do Poder Legislativo que foram aprovadas pelo Executivo. O objetivo da proposta é a criação de um livro em formato físico e digital que facilite o acesso dos munícipes a informações sobre as leis em vigor, originadas a partir da iniciativa legislativa.
A iniciativa da vereadora busca proporcionar aos cidadãos um meio acessível e transparente para conhecerem os direitos garantidos pelas leis municipais. O compilado de leis servirá como uma fonte confiável de informações, possibilitando aos munícipes a compreensão de seus direitos e deveres sob a legislação vigente.
Ao justificar sua indicação, a Vereadora Iris Gabriela enfatiza a importância de tornar as leis municipais mais acessíveis à população. Muitas vezes, a complexidade e o volume de legislações dificultam o conhecimento e compreensão dos direitos dos cidadãos. Com o livro físico e digital, será possível facilitar esse acesso, garantindo que os munícipes estejam informados sobre as normas que regem sua comunidade.
"A transparência é um princípio fundamental da gestão pública, e a divulgação das leis municipais é parte essencial desse processo. A criação do compilado de leis possibilitará aos munícipes conhecerem seus direitos e assegurará a clareza e o respeito às normas que regem a nossa cidade", ressalta a vereadora em seu pronunciamento.
Espera-se que a indicação da Vereadora Iris Gabriela seja prontamente acolhida pelo Presidente do Legislativo, Vereador Sidcley Brasil, e que o livro compilado de leis municipais seja desenvolvido e publicado, em formato físico e digital. Essa iniciativa certamente fortalecerá o exercício da cidadania, proporcionando aos munícipes uma ferramenta valiosa para o entendimento e o acesso aos seus direitos garantidos pelas leis do município.
Com a criação do compilado, a vereadora acredita que a comunidade estará mais informada e empoderada para participar ativamente do processo democrático, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos e deveres.