Vereador Rogério Casarotto: Requereu ao Diretor Presidente da Operadora de Telefonia 01/MS Senhor Rodrigo Modesto de Abreu, que seja feito a instalação de uma torre de telefonia da operadora OI no Distrito PANA.

Vereador Paulo Puffy:

para que envie a Casa de Leis cópia dos seguintes itens abaixo relacionados.

Documentos relacionados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 105/21 CONCORRENCIA NO. 001/21 E CONTRATO NO . 096/2022. C0M CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADA PELO MUNICIPIO.

INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO

ATÉ DEZEMBRO DE 2022

Vereadora Andrea Fim: Encaminhou requerimento para que seja disponibilizado informações acerca da previsão de implantação de um Centro de Atenção Psicossocial — CAPS em nossa cidade; pedido já realizado através da Indicação no. 063/2021.

Vereadores Rogério Casarotto, Andrea Fim, REnilson Cesar, Edir Alves Mesquita e Ronaldo de Camargo: Requereu para que possamos viabilizar a emenda impositiva fundo a fundo no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e contra partida do ryunicí io sede a outra parte para a saúde para a compra de uma ambulância I móvel para o município de Nova Alvo ada do Sul.

Vereador Ronaldo De Camargo e Vereadora Iris Gabriela: Realizaram um requerimento oficiado ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis Sr. Sidcley Brasil, para que possibilite a admissão de um profissional Tradutor-lnterprete de Libras, Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante as sessões da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul, possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, promovendo acessibilidade das transmissões via redes sociais.

Vereadora Andrea Fim: Requereu para que disponibilize relatório referente o cumprimento da LEI NO 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Em seu Art. 20, diz, Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil

Vereador Rogério Casarotto: Solicito reiteração da indicação 07012021, do dia 29 de março de 2021 que trata da solicitação de tubulação de esgoto vertical em cada rua horizontal tenha os seus escoamentos e as caixas de drenagem (boca de lobo), para que as águas escoadas por essas tubulações.

Vereador Ronaldo De Camargo: REITERADA o Requerimento de n'001/2021 aprovado na data de 2310212021 e também aprovado Requerimento n"00212022 na data de 10 de fevereiro de 2022 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Jose Paulo Paleari com cópia ao Presidente da ANATEL Senhor Carlos Manuel Baigorri, e ao Excelentíssimo Senador da Republica Senhor Nelsiúo Trad, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO PANA EM NOVA ALVORADA DO SUL - MS. 

Requerimento de informações acerca do convenio de nº 32575, Processo nº 27/010768/2022 de valor inicial R$ 1.265.356,58, referente à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Leonora Dias de Brito, município de Nova Alvorada do Sul - inicio das obras e planejamento de execução. 

Documentos relacionados.

1-      Relação dos ônibus escolares e cópias das autorizações emitidas pelo Detran da Empresa terceirizada e da Frota Própria da Prefeitura do primeiro semestre de 2022 e segundo semestre de executadas pelo Engenheiro CREDENCIADO e depois autorizado pelo Detran aprovados na vistoria e que todos os ônibus são obrigados a ter o documento da vistoria em seu interior que foram aprovados na vistoria do Transporte Escolar.

2-      Relação dos ônibus escolares e cópias das autorizações emitidas pelo Detran da Empresa terceirizada e da Frota Própria da Prefeitura do primeiro semestre de 2023 executadas pelo Engenheiro CREDENCIADO e depois autorizado pelo Detran aprovados na vistoria e que todos os ônibus são obrigados a ter o documento da vistoria em seu interior que foram aprovados na vistoria do Transporte Escolar.

Cópia integral em (PDF) do processo ADM Nº. 012/2023 TOMADA DE PRECO Nº. 001/2023 E CONTRATO Nº. 011/2023. COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, COM LUMINARIA DE LED, NA AÉREA ONDE SERA REALIZADO O EVENTO DA EXPOCANAS.

Processo Licitatório;

Contratos;

Aditivos;

Nota de Empenhos;

Nota de Liquidação;

Comprovantes de Pagamentos

Notas Fiscais;

Boletim de Medição;

Relatório Fotográfico.

os documentos, referente aos seguintes processos:

·        Processo Licitatório nº. 36/2021 - Modalidade Inexigibilidade nº. 002/2021

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de médicos e de exames complementares ao município de Nova Alvorada do Sul, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo, com as respectivas regras de execução para garantir a consecução da prestação de serviços coadunada com as regras do Sistema Único de Saúde, respeitadas as peculiaridades locais e oferta de especialidades e ao Termo de Contratualização atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul.

·        Processo Licitatório nº. 87/2022 - Modalidade Inexigibilidade nº. 010/2022

Objeto: Tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos e de exames complementares ao município de Nova Alvorada do Sul, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo, com as respectivas regras de execução para garantir a consecução da prestação de serviços coadunada com as regras do Sistema Único de Saúde, respeitadas as peculiaridades locais e oferta de especialidades e ao Termo de Contratualização atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul.

Logo tais informações, devem ser acompanhadas dos seguintes, documentos;

• Cópia integral do processo Licitatório, (arquivo digital em PDF);

• Cópias das Execuções dos contratos hora gerados e nas sequências dos contratos os seguintes;

a) Cópias das notas fiscais;

b) Cópias dos empenhos;

c) Cópias das liquidações;

d) Cópias dos comprovantes de pagamentos;

e) Cópias dos relatórios de atendimentos, consultas, cirurgias, exames, cirurgia eletivas, cirurgias de emergências e urgências, tratamentos, todos os demais mencionados no edital de chamamento público, identificando para cada relatório, nome do paciente, com CPF;

f) Observar os relatórios por contratos na sua sequência.