Requerimento solicita detalhes sobre a composição da comissão especial eleitoral e a instituição responsável pela prova de habilitação dos pretendentes.
19 de setembro de 2023
Proposta visa a colocação de cascalhos e medidas de escoamento de águas para garantir o tráfego seguro nas vias que servem como rota escolar e para produtores locais.
19 de setembro de 2023
A nova lei tem como objetivo oferecer suporte psicológico durante todas as etapas do tratamento, visando auxiliar os pacientes em uma fase delicada de suas vidas.
19 de setembro de 2023
A nova lei reconhece as dificuldades financeiras enfrentadas por mães de crianças com necessidades especiais e busca garantir o direito à moradia previsto na Constituição Federal.
19 de setembro de 2023
A moção reforça a importância do Congresso Nacional no processo de legislação e destaca o papel do STF como guardião da Constituição.
19 de setembro de 2023
Busca de parceria entre autoridades locais e o Governo do Estado para beneficiar a comunidade
12 de setembro de 2023