Requerimento solicita detalhes sobre a composição da comissão especial eleitoral e a instituição responsável pela prova de habilitação dos pretendentes.
19 de setembro de 2023Proposta visa a colocação de cascalhos e medidas de escoamento de águas para garantir o tráfego seguro nas vias que servem como rota escolar e para produtores locais.
19 de setembro de 2023A nova lei tem como objetivo oferecer suporte psicológico durante todas as etapas do tratamento, visando auxiliar os pacientes em uma fase delicada de suas vidas.
19 de setembro de 2023A nova lei reconhece as dificuldades financeiras enfrentadas por mães de crianças com necessidades especiais e busca garantir o direito à moradia previsto na Constituição Federal.
19 de setembro de 2023A moção reforça a importância do Congresso Nacional no processo de legislação e destaca o papel do STF como guardião da Constituição.
19 de setembro de 2023Busca de parceria entre autoridades locais e o Governo do Estado para beneficiar a comunidade
12 de setembro de 2023