Proposta visa a colocação de cascalhos e medidas de escoamento de águas para garantir o tráfego seguro nas vias que servem como rota escolar e para produtores locais.
19 de setembro de 2023
A moção reforça a importância do Congresso Nacional no processo de legislação e destaca o papel do STF como guardião da Constituição.
19 de setembro de 2023
Requerimento solicita detalhes sobre a composição da comissão especial eleitoral e a instituição responsável pela prova de habilitação dos pretendentes.
19 de setembro de 2023
Requerimento reitera a urgência na contratação desse profissional para garantir cuidados adequados às crianças.
19 de setembro de 2023
Proposta visa garantir maior qualidade e segurança nos atendimentos, com estagiários atuando como acompanhantes.
19 de setembro de 2023
Requerimento expressa solidariedade aos familiares no momento de luto.
19 de setembro de 2023